Reforma Tributária no Brasil: o que muda e como preparar o ERP Protheus para as novas regras

A Reforma Tributária brasileira é uma das maiores mudanças no sistema de impostos das últimas décadas. Empresas de todos os setores precisarão adaptar seus processos fiscais, sistemas de gestão e controles internos para atender às novas regras que entrarão em vigor gradualmente nos próximos anos.

Para empresas que utilizam ERP TOTVS Protheus, a adaptação exige atenção especial, pois grande parte das mudanças afetará diretamente a configuração tributária do sistema, regras fiscais, cadastros e processos de apuração.

Neste artigo explicamos:

• o que é a reforma tributária

• o que muda na prática para as empresas

• quais são os principais desafios nos sistemas ERP

• como preparar o Protheus para as novas regras

O que é a Reforma Tributária

A reforma tributária aprovada no Brasil tem como objetivo simplificar o sistema de impostos sobre consumo, substituindo diversos tributos atuais por novos modelos de tributação.

Entre as principais mudanças estão a criação de novos tributos que substituirão impostos atuais como:

• PIS

• COFINS

• ICMS

• ISS

• IPI (parcialmente)

Os principais novos tributos serão:

CBS – Contribuição sobre Bens e ServiçosTributo federal que substituirá PIS e COFINS.

IBS – Imposto sobre Bens e ServiçosTributo de competência estadual e municipal que substituirá ICMS e ISS.

Imposto Seletivo (IS)Imposto aplicado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Além disso, o modelo prevê um sistema de IVA dual, inspirado em modelos internacionais.

O que muda para as empresas

Na prática, a reforma não muda apenas a legislação.Ela muda toda a forma de cálculo, registro e controle tributário dentro das empresas.

Entre os principais impactos estão:

1. Novas regras de apuração de tributos

O modelo de crédito e débito será alterado, exigindo novas parametrizações nos sistemas fiscais.

2. Mudança na lógica de incidência de impostos

O princípio da tributação passará a ser no destino, e não mais na origem.

Isso impacta:

• cálculo de impostos

• documentos fiscais

• contabilização

3. Split Payment

A reforma também prevê modelos como split payment, onde parte do imposto pode ser recolhida automaticamente na transação.

Esse modelo exige integração entre:

• sistemas financeiros

• faturamento

• meios de pagamento

• ERP

4. Novos cadastros e classificações fiscais

Os sistemas ERP precisarão lidar com novos elementos como:

• classificação de bens e serviços

• regras de crédito tributário

• regimes especiais

Cronograma da Reforma Tributária

A implementação da reforma ocorrerá de forma gradual.

O cronograma previsto inclui etapas de transição que podem durar vários anos, permitindo que empresas adaptem seus processos e sistemas.

Durante esse período, será necessário operar modelos tributários simultâneos, o que aumenta a complexidade operacional.

Por isso, empresas que utilizam ERP como o Protheus precisam começar a preparação o quanto antes.

Desafios da Reforma Tributária para quem usa Protheus

Para empresas que utilizam TOTVS Protheus, os desafios vão muito além de atualizar o sistema.

Entre os principais pontos de atenção estão:

Revisão da parametrização fiscal

Será necessário revisar:

• TES

• regras fiscais

• cadastros de impostos

• operações fiscais

Ajustes nos módulos partes fiscais

Os módulos impactados incluem:

• Faturamento

• Fiscal

• Compras

• Financeiro

• Contabilidade

Atualização de integrações

Integrações com:

• sistemas de nota fiscal

• sistemas financeiros

• plataformas de pagamento

• BI e controladoria

Testes em ambiente controlado

Antes da entrada em produção, será essencial:

• simular cenários

• validar cálculos

• testar documentos fiscais

Como preparar o Protheus para a Reforma Tributária

A preparação para a reforma tributária deve envolver três frentes principais:

1. Diagnóstico do ambiente atual

Avaliação de:

• cadastros fiscais

• regras tributárias

• integrações

• customizações do sistema

2. Planejamento de adequação

Definição de:

• cronograma de ajustes

• atualização de parametrizações

• testes e homologação

3. Implementação e acompanhamento

Execução das mudanças e acompanhamento das novas ondas da reforma tributária conforme as regulamentações forem sendo publicadas.

Serviços de Reforma Tributária para Protheus

A MainSafe conta com um time de especialistas em ERP TOTVS Protheus, preparado para apoiar empresas na adaptação às mudanças da reforma tributária.

Entre os serviços oferecidos estão:

• diagnóstico de impacto da reforma tributária no Protheus

• revisão de parametrização fiscal

• adequação de cadastros e regras tributárias

• testes e validação de cenários fiscais

• suporte durante as ondas de implementação da reforma

• acompanhamento regulatório

Nosso objetivo é ajudar empresas a reduzir riscos fiscais e garantir que o ERP esteja preparado para as novas regras tributárias.

Conclusão

A reforma tributária representa uma transformação profunda no sistema de impostos brasileiro.

Para empresas que utilizam ERP Protheus, a preparação antecipada será essencial para evitar problemas operacionais, erros fiscais e riscos de não conformidade.

Quanto antes as organizações iniciarem o planejamento e os ajustes necessários, mais tranquila será a transição para o novo modelo tributário.